DIA 02/04
ABERTURA
15H00 – Credenciamento.
18H30 – OPHIR CAVALCANTE.
18H40 – MÁRIO MACIEIRA.
18H50 – GILBERTO PISELO.
18H55 – SAMIR JORGE MURAD.
PAINEL I – DIREITO AMBIENTAL COMO PRODUTO CULTURAL
19H00 – LUIZ OOSTERBEEK (PORTUGAL) – Arqueologia, Patrimônio e Gestão do Território: Polêmicas.
19H40 – MICHEL PRIEUR (FRANÇA) – O Princípio da Não Regressão em Direito do Ambiente.
20H15 – CELSO ANTÔNIO PACHECO FIORILLO (BRASIL) – São Luís + 400: Tutela Jurídica da Cidade de São Luís em Face do Meio Ambiente Cultural.

DIA 03/04
PAINEL II – MEIO AMBIENTE CULTURAL – TUTELA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO.
08H00 – KATIA BOGÉA (MA) – A Proteção do Patrimônio Cultural nos Processos de Licenciamento .
08H30 – LORENA SABOYA VIEIRA (MA) – Análise dos Impactos Ambientais no Patrimônio Imaterial.
09H00 – HENRIQUE MOURÃO (MG) – Por que o Brasil Permanece Submisso à Convenção UNESCO 70 sobre Bens Culturais?
09H30 – FLÁVIO AHMED (RJ) – Direitos Culturais nas Cidades: Sua Relevância para Construção e Aperfeiçoamento da Cidadania.
10H00 – Debates.
10H15 – Coffee Break.
PAINEL III – RESÍDUOS SÓLIDOS – RESPONSABILIDADE E COMPETÊNCIA.
10H30 – ANTÔNIO FIGUEIREDO GUERRA BELTRÃO (PE) – Breves Comentários sobre a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
11H00 – RICARDO ALFONSIN (RS) – A Responsabilidade Pública e Privada na Lei dos Resíduos Sólidos.
11H30 – DENISE OKADA AHMED (RJ) – Resíduos, Sustentabilidade e Consumo: Relações de Pertinência.
12H00 – MÁRIO WERNECK (MG) – Resíduos Sólidos: A Nova Visão no Brasil.
PAINEL IV – SEGURANÇA JURÍDICA E MEIO AMBIENTE – AS FERRAMENTAS DE CONTROLE AMBIENTAL, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
14H30 – ALEXANDRE PARIGOT DE SOUZA (RJ) – Autoridade Marítima e as Infrações Ambientais.
15H00 – WALTER SENISE (SP) – Legislação de Áreas Protegidas e sua Função Ambiental.
15H30 – SARNEY FILHO (MA) – Política Nacional do Meio Ambiente e a Questão Federativa.
16H00 – TOSHIO MUKAI (SP) – A Lei Complementar n. 140/11.
16H00 – Debates.
16H45 – Coffee Break.
PAINEL V – CÓDIGO FLORESTAL – REVISÃO E EXAME CRÍTICO.
17H00 – VANUSA MURTA AGRELLI (RJ) – Novos Aspectos do Código Florestal.
17H30 – LUIZ FERNANDO HENRY SANTANNA (SP) – Código Florestal : Aspectos Relevantes.
18H00 – LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS (MT) – Possibilidade de Supressão de Vegetação para uso Alternativo do Solo à Luz do Novo Código Florestal e o Cadastro Ambiental Rural –CAR.
18H30 – GILBERTO PISELO (RO) – Novo Código Florestal: Elisão das Penalidades Ambientais.

DIA 04/04
PAINEL VI -  INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – O BRASIL, OS GRANDES EVENTOS E OS RISCOS AMBIENTAIS.
08H00 – LUIS FERNANDO CABRAL BARRETO JR. (MA) – A Natureza Jurídica da Compensação Ambiental.
08H30 –  ANDRÉ CARDOZO SANTOS (MT) – As Inovações do Licenciamento Ambiental nas Obras de Infraestrutura Trazidas pelas Portarias do MMA.
09H00 –  EDUARDO KANTZ (RJ) – Licenciamento Ambiental de Projetos de Infraestrutura: Desafios e Soluções.
09H30 – LUIZ CARLOS ACETI JR. (SP) – Direito Ambiental : Os Financiamentos e Infraestrutura.
10H00 – Debates.
10H15 – Coffee Break.
PAINEL VII – ENERGIA – A BUSCA DA SUSTENTABILIDADE.
10H30 –  RAFAEL MOERBECK (RJ) – A Pluralidade de Agentes Públicos no Licenciamento Ambiental de Usinas Hidrelétricas.
11H00 – FLÁVIO MOURA FÉ LIMA (PI) – Biomassa como Alternativa Brasileira.
11H30 – ALOÍSIO PEREIRA NETO (CE) – O Mercado da Advocacia diante das Energias Alternativas.
12H00 – WERNER GRAU NETO (SP) – Mecanismos Econômicos de Implementação do Princípio da Sustentabilidade.
PAINEL VIII – MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL E SUSTENTABILIDADE – NOVOS PARADIGMAS DA SOCIEDADE E DOS NEGÓCIOS.
14H30 – EDSON DE OLIVEIRA BRAGA FILHO (ES) – Sustentabilidade: Uma Nova Ordem Mundial nas Sociedades e nos Negócios.
15H00 – RAPHAEL VALE (PA) – Remuneração Ambiental do Produto Rural Brasileiro.
15H30 – ANTÔNIO FERNANDES CAVALCANTE JÚNIOR (MA) – Aspectos Urbanísticos em face da Legislação Ambiental.
16H00 – ÉDIS MILARÉ (SP) – Meio Ambiente Artificial: O Papel do Município na Promoção da Sustentabilidade.
16h30 – Debates.
PAINEL  IX –  DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
17H00 – MARIA ARTEMÍSIA ARRAES HERMANS (CE) – Mudanças Climáticas e as Conexões com o Tema da Rio + 20: Economia Verde.
17H30 – MÁRCIO VAZ DOS SANTOS (MA) – O Teor Científico das Normas Ambientais. Comparação Sucinta de Análises da Comunidade Européia e Brasil.
18H00 – CARLOS SPIRITO (ARGENTINA) – Mudanças Climáticas na Argentina: Estratégia e Ações.
18H30 – PAULO AFFONSO LEME MACHADO (SP) – A Prevenção do Dano Ambiental Transfronteiriço: Evolução da Convenção de Espoo.
19H00 – Sorteio de Livros e Estadia de Final de Semana no Hotel Luzeiros.

Fonte: congressooab-ma.com