4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

VEJA ABAIXO A PROGRAMAÇÃO:

CONSTITUIÇAO E FEDERALISMO NO MUNDO GLOBALIZADO

DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2011 (QUARTA-FEIRA)

14h00 – CERIMÔNIA DE ABERTURA

15h30min às 18h10min – PAINEL I – FEDERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Prof. Dr. George Salomão Leite – A Dignidade Humana como Fundamento da Federação Brasileira

Prof. Dr. Fausto Vecchio – Federalismo e Subsidiariedade

Profª. Drª. Luciana Temer - Federação e Sistema de Saúde no Brasil

18h30min às 21h10min – PAINEL II – PRINCÍPIO FEDERATIVO E REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS

Prof. Dr. Eliud José Pinto da Costa – O Sistema de Repartição Tributária no Brasil

Prof. Dr. Aquiles Magide Bizarro – Marcos Teóricos dos Sistemas Federativos Prof. Dr. Ney de Barros Bello Filho – Cortes Eleitorais e Princípio Federativo

DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2011 (QUINTA-FEIRA)

15h00 às 17h40min – PAINEL III – FEDERALISMO NO DIREITO COMPARADO

Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos – Federalismo e Descentralização Territorial em Perspectiva Comparada – Brasil e Espanha

Prof. Dr. Francisco Balaguer Callejón – Federalismo e Integração Supranacional

Prof. Dr. André Regis de Carvalho - O Novo Federalismo Brasileiro

18h00 às 21h20min – PAINEL IV – FEDERALISMO E DESAFIOS DA UNIÃO EUROPÉIA

Prof. Dr. Paolo Ridola – Estados Unitários, Regionais e Federais na Comunidade Européia

Prof. Dr. Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da Silva – Federalismo e Constituição da União Européia

Prof. Dr. Luiz Alberto David Araujo - O Poder Constituinte dos Estados: limites fixados pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Prof. Ms. Alexandre Reis Siqueira Freire Ð Processo Constitucional de Intervenção Federal e Estado Democrático de Direito: uma análise a partir da jurisprudência da Suprema Corte Brasileira.

DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (SEXTA-FEIRA)

09h00 às 11h40min – PAINEL V – SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO E COMUNIDADE EUROPÉIA

Min. Gilmar Ferreira Mendes – O Pacto Federativo Brasileiro: Gênese, Óbices e Núcleo Essencial

Prof. Dr. José Maria Porras Ramírez – Integração Supranacional e Federalismo na União Européia. Singularidade e Contradições de sua Forma de Governo.

Prof. Dr. Marcelo Figueiredo – Poder Executivo e Legislativo no Sistema Federal Brasileiro

15h00 às 18h20min – PAINEL VI – SISTEMA DE SEPARAÇÃO DE FUNÇÕES ESTATAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet – Federalismo e Direitos Fundamentais

Prof. Dr. Sérgio Vitor Tamer – Federação e Sistema Penitenciário

Profª. Ms. Edith Maria Barbosa Ramos - Os Dilemas da Efetivação do Direito a Saũde no Federalismo Brasileiro.

Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior – Separação das Funções de Estado e Federalismo no Brasil

*Programação sujeita a alterações

Fonte: www.eventosnedc.com.br



TRT-MA: 7ª VARA DO TRABALHO FUNCIONARÁ EXCLUSIVAMENTE DE FORMA ELETRÔNICA

Nesta terça-feira (08), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) apresenta o novo Sistema de Administração Processual que será implantado na Justiça do Trabalho do Maranhão. A cerimônia de apresentação será às 9h, no auditório do Fórum Astolfo Serra (Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, bairro Areinha), com a presença de advogados e representantes de instituições com atuação na área trabalhista.

A tramitação de processos na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, que será implantada em breve, ocorrerá exclusivamente de forma eletrônica.

Foram convidados para a cerimônia desta terça-feira (08) advogados e representantes da Associação Maranhense de Advogados Trabalhistas (AMAT), Ministério Público do Trabalho, defensorias Pública da União e do Estado; Advocacia Geral da União no Maranhão e das procuradorias Federal no Maranhão, do Estado e do Município de São Luis.

A solenidade será aberta pela presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. O juiz do Trabalho, Francisco Tarcísio Almeida de Araújo, titular da VT de Chapadinha, fará uma explanação sobre as vantagens do novo sistema. Conforme o magistrado, o processo eletrônico é um marco na história do Poder Judiciário do país, em razão das possibilidades que se abrem tanto para partes e advogados, quando para os juízes, trazendo ganhos à Justiça.

Em seguida, o servidor Rômulo Moura, da área de desenvolvimento do sistema, da Diretoria de Informática do TRT, falará sobre o portal de serviços do processo eletrônico. Também vai mostrar como o advogado deve fazer para se cadastrar no portal e como enviar petições intermediárias para processo na 7ª VT (vara eletrônica).

Em sua apresentação, Rômulo Moura destacará a importância e as vantagens do novo serviço, que atende ao planejamento estratégico do Tribunal, contribuindo com os valores institucionais da acessibilidade, celeridade, efetividade, inovação, modernidade, qualidade, transparência e responsabilidade social e ambiental.

Segundo o servidor, o novo sistema vai possibilitar, entre outros benefícios um ciclo mais rápido do processo e permitirá que advogados e pessoas relacionadas ao processo tenham acesso às peças processuais, além dos andamentos, desde que estejam com seus dados cadastrais atualizados.

Fonte: www.trt16.jus.br