Para os que ainda não sabem, o Brasil, juntamente com a Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, compõe a Comunidade de Países de Lingua Portuguesa - CPLP.
Destes oito membros, três (Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Principe) ratificaram um acordo para implementação de novas regras gramaticais proposto em 1990. Trata-se, na verdade, do Acordo Ortográfico da Lingua Portuguesa.
Foi nesta segunda-feira (29/09/2008) que o Presidente Lula assinou o decreto que promulga o referido acordo, que por sua vez entra em vigor já em janeiro de 2009. O que muda então? Para que não fiquemos desatualizados quanto à nossa lingua pátria, aponto aqui as principais mudanças: 1) as paroxítonas terminadas em "o" duplo, por exemplo, não terão mais acento circunflexo. Ao invés de "abençôo", "enjôo" ou "vôo", os brasileiros terão que escrever "abençoo", "enjoo" e "voo"; 2) não se usará mais o acento circunflexo nas terceiras pessoas do plural do presente do indicativo ou do subjuntivo dos verbos "crer", "dar", "ler", "ver" e seus decorrentes, ficando correta a grafia "creem", "deem", "leem" e "veem"; 3) o trema desaparece completamente. Estará correto escrever "linguiça", "sequência", "frequência" e "quinquênio" ao invés de lingüiça, seqüência, freqüência e qüinqüênio; 4) o alfabeto deixa de ter 23 letras para ter 26, com a incorporação do "k", do "w" e do "y" - finalmente as letras que iniciam e terminam meu pré-nome farão parte do alfabeto -, e, finalmente, 5) o acento deixará de ser usado para diferenciar "pára" (verbo) de "para" (preposição).
Eis aí as principais modificações na lingua portuguesa. Espero ter contribuido para a boa escrita e para a boa comunicação, tão essenciais para nós advogados.
