O juiz Marco Antônio Netto Teixeira, que respondeu pelo 70. Juizado (Uniceuma, Renascença II) Especial Cível e das relações de Consumo, no período de 10. de março a 31 de julho, entregou nesta quinta-feira (4/08) ao presidente da Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais, Willington Conceição, um relatório contendo os resultados obtidos à frente do órgão.
O documento resulta de um compromisso firmado pelo magistrado, no mês de março, quando ele recebeu a visita dos membros da Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais da OAB/MA, em razão das diversas reclamações por parte de advogados sobre o funcionamento do 7º Juizado Especial. Entre os problemas relatados estavam: processos paralisados por mais de 100 dias, extensa pauta de audiências, grande acervo de processos físicos pendentes de decisões ou sentenças e outros. Na ocasião, o magistrado atendeu, de imediato, a CAJE e se comprometeu a melhorar prestação jurisdicional naquela unidade.
Os resultados apontam uma efetiva melhoria no desempenho do 7º Juizado, em especial com relação à agilidade no julgamento dos processos. Dos 4.190 processos ativos, apenas dois aguardam decisão e seis aguardam sentença. Sessenta e quatros citação estão para serem expedidas.
O presidente da CAJE afirma que o comprometimento do magistrado frente ao seu Juizado promoveu, de fato, uma melhor prestação jurisdicional, ganhando com isso, os advogados e a sociedade. “É um exemplo a ser seguido pelos seus colegas magistrados, a bem da Justiça”, declarou Willington Conceição.
Fonte: www.oabma.org.br
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