4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

VEJA ABAIXO A PROGRAMAÇÃO:

CONSTITUIÇAO E FEDERALISMO NO MUNDO GLOBALIZADO

DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2011 (QUARTA-FEIRA)

14h00 – CERIMÔNIA DE ABERTURA

15h30min às 18h10min – PAINEL I – FEDERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Prof. Dr. George Salomão Leite – A Dignidade Humana como Fundamento da Federação Brasileira

Prof. Dr. Fausto Vecchio – Federalismo e Subsidiariedade

Profª. Drª. Luciana Temer - Federação e Sistema de Saúde no Brasil

18h30min às 21h10min – PAINEL II – PRINCÍPIO FEDERATIVO E REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS

Prof. Dr. Eliud José Pinto da Costa – O Sistema de Repartição Tributária no Brasil

Prof. Dr. Aquiles Magide Bizarro – Marcos Teóricos dos Sistemas Federativos Prof. Dr. Ney de Barros Bello Filho – Cortes Eleitorais e Princípio Federativo

DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2011 (QUINTA-FEIRA)

15h00 às 17h40min – PAINEL III – FEDERALISMO NO DIREITO COMPARADO

Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos – Federalismo e Descentralização Territorial em Perspectiva Comparada – Brasil e Espanha

Prof. Dr. Francisco Balaguer Callejón – Federalismo e Integração Supranacional

Prof. Dr. André Regis de Carvalho - O Novo Federalismo Brasileiro

18h00 às 21h20min – PAINEL IV – FEDERALISMO E DESAFIOS DA UNIÃO EUROPÉIA

Prof. Dr. Paolo Ridola – Estados Unitários, Regionais e Federais na Comunidade Européia

Prof. Dr. Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da Silva – Federalismo e Constituição da União Européia

Prof. Dr. Luiz Alberto David Araujo - O Poder Constituinte dos Estados: limites fixados pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Prof. Ms. Alexandre Reis Siqueira Freire Ð Processo Constitucional de Intervenção Federal e Estado Democrático de Direito: uma análise a partir da jurisprudência da Suprema Corte Brasileira.

DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (SEXTA-FEIRA)

09h00 às 11h40min – PAINEL V – SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO E COMUNIDADE EUROPÉIA

Min. Gilmar Ferreira Mendes – O Pacto Federativo Brasileiro: Gênese, Óbices e Núcleo Essencial

Prof. Dr. José Maria Porras Ramírez – Integração Supranacional e Federalismo na União Européia. Singularidade e Contradições de sua Forma de Governo.

Prof. Dr. Marcelo Figueiredo – Poder Executivo e Legislativo no Sistema Federal Brasileiro

15h00 às 18h20min – PAINEL VI – SISTEMA DE SEPARAÇÃO DE FUNÇÕES ESTATAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet – Federalismo e Direitos Fundamentais

Prof. Dr. Sérgio Vitor Tamer – Federação e Sistema Penitenciário

Profª. Ms. Edith Maria Barbosa Ramos - Os Dilemas da Efetivação do Direito a Saũde no Federalismo Brasileiro.

Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior – Separação das Funções de Estado e Federalismo no Brasil

*Programação sujeita a alterações

Fonte: www.eventosnedc.com.br