A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão realizará a VI Jornada Jurídica nos dias 28 e 29 de novembro de 2011, com o tema AS MUTAÇÕES DO DIREITO PÚBLICO DIANTE DAS NOVAS DEMANDAS DO ESTADO.
Para compor a programação do evento foram convidados palestrantes de importância nacional, afetos ao Direito Público. Brevemente, estarão abertas as inscrições para a Jornada.
Confira abaixo a programação:
VI JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
TEMA CENTRAL: AS MUTAÇÕES DO DIREITO PÚBLICO DIANTE DAS NOVAS DEMANDAS DO ESTADO
DATA: 28 e 29 DE NOVEMBRO DE 2011
LOCAL – HOTEL LUZEIROS – SÃO LUÍS
28 DE NOVEMBRO DE 2011
15:00 – SOLENIDADE DE ABERTURA
15:30 - 1ª CONFERÊNCIA – Dispensa e inexigibilidade de licitação
Prof. IVAN BARBOSA RIGOLIN
Advogado militante, na área de direito público. Consultor e assessor jurídico de Prefeituras e Câmaras Municipais, além de outros órgãos públicos, autarquias, fundações e empresas paraestatais federais, estaduais e municipais. Assessor e consultor jurídico de empresas, na área de direito público. Colaborador permanente e membro do Conselho de Orientação do Boletim de Licitações e Contratos, do Boletim de Direito Municipal e do Boletim de Direito Administrativo.
16:15 - DEBATE
16: 30 – INTERVALO
16: 40 - 2ª CONFERÊNCIA – 30 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – UMA VISÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL
EDSON DE OLIVEIRA BRAGA FILHO
Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade de Vitória. Sócio fundador da Braga Advogados Associados. Fundador e diretor presidente do IBPEAC - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Ambientais e Cooperativas, Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Secretário Geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Espírito Santo, diretor técnico jurídico da AEIMA - Associação das Empresas e Instituições de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo.
17:25 - DEBATE
17: 40 – 3ª CONFERÊNCIA - ORGANIZAÇÕES SOCIAIS EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO
MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO
Mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora Titular da Universidade de São Paulo.
18:25 – DEBATE
18:40 – SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO – MEDALHA “28 DE NOVEMBRO” – DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO MARANHÃO
29 DE NOVEMBRO DE 2011
15:00 - 4ª CONFERÊNCIA - O PRINCÍPIO FEDERATIVO E OS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DO GÁS
Sandra Maria do Couto e Silva
Procuradora-Chefe da Representação da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas no Distrito Federal
15:45- DEBATE
16:00 - 5ª CONFERÊNCIA – O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
MISAEL MONTENEGRO FILHO
Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Professor da Escola da Magistratura de Pernambuco, Diretor da Escola da Advocacia de Recife
16:45 – DEBATE
17:00 - ENCERRAMENTO
Fonte: www.pge.ma.gov.br
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